INVESTIMENTOS DE PREFEITURAS DE PEQUENOS MUNICÍPIOS RECUAM 31% ENTRE 2010 E 2015

A crise econômica afetou os investimentos das prefeituras, sobretudo nas cidades menores, nas quais se concentra mais da metade da população do país.

Entre 2010 e 2015, o investimento municipal caiu em média 5,9% em termos reais. Nos municípios com até 10 mil habitantes, a queda foi bem maior, de 31,2%. Na faixa imediatamente acima - cidades com população entre 10.001 e 50 mil habitantes -, o investimento recuou 22,5%. Entre 100.001 e 500 mil habitantes, a redução foi de 17,2%, sempre em termos reais. Nessas três faixas existem 5.177 prefeituras, que representam 93% do total de municípios e 59% da população do país.

Os dados constam de levantamento realizado pela economista Sol Garson, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretária municipal da Fazenda na capital fluminense. O estudo baseou-se em dados do Portal Meu Município e foi realizado com base em informações contábeis de 3.640 municípios colhidas da Secretaria do Tesouro Nacional. O universo cobre 66% do número de prefeituras existentes em 2015 e 75% da população. Os dados de investimento incluem as inversões financeiras. O estudo usou as despesas empenhadas.

Entre as quatro faixas de municípios com menor número de habitantes, aponta o estudo, a única que teve desempenho melhor que a média foi a que contempla cidades com população entre 50.001 a 100 mil habitantes, onde a queda nos investimentos foi de 3,3% no período de cinco anos. Na faixa com população entre 5 milhões e 10 milhões de habitantes, que inclui as capitais, com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, o investimento recuou 12,1%.

Com população entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes, o município do Rio de Janeiro elevou os investimentos em 144,5%.  O estudo destaca, porém, que as obras para os Jogos Olímpicos explicam boa parte do comportamento diverso ao da tendência geral. Na prefeitura de São Paulo, que está na faixa dos municípios com mais de 10 milhões de habitantes, o investimento cresceu 3,8%.

A evolução dos últimos anos mostra que, de 2010 a 2014, os investimentos totais dos municípios vinham na verdade crescendo, com alta acumulada real de 8,9% no período. A taxa média de alta anual de 2,2%, porém, foi interrompida no ano passado, quando os investimentos das prefeituras caíram 13,5% em relação a 2014.

Miriam Ascenso, gerente de projetos do Portal Meu Município, diz que o corte mais intenso nos investimentos atingiu mais as prefeituras menores porque elas são mais dependentes das transferências constitucionais, como os repasses da União e dos Estados.

No estudo, Sol, da UFRJ, destaca que as receitas da União caíram 2% reais em 2014 e 4,7% no ano passado. A queda, explica ela, afeta não somente os repasses obrigatórios como também as transferências voluntárias, por meio de convênios, que financiam parte dos investimentos municipais. Os maiores perdedores, aponta o estudo, são os municípios de menor porte do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Maior transferência constitucional da União às prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 1,8% em termos reais no ano passado, contra 2014. No período entre 2010 e 2015, a alta foi de 14,8%.No período entre 2010 e 2015, a alta foi de 14,8%. O repasse estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caiu 4,5% no ano passado. Nos cinco anos encerrados em 2015, cresceu 6,3%.

No período entre 2010 e 2015, a alta foi de 14,8%. O repasse estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caiu 4,5% no ano passado. Nos cinco anos encerrados em 2015, cresceu 6,3%.

A receita originada da arrecadação própria das prefeituras também caiu em 2015 (redução de 3,1%). No acumulado dos cinco anos, no entanto, aumentou em ritmo maior, com alta de 27,5%.

O ritmo menor das transferências afetou principalmente as cidades com população de até 50 mil habitantes, nas quais os repasses correntes representam 80% das receitas totais. Nos municípios maiores, com população entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes, as transferências respondem por 48% das receitas totais.

Além dos itens de despesa corrente, o estudo destaca que os municípios menores também foram afetados pela evolução das transferências de capital, como são chamados os repasses do governo federal e dos Estados com destino exclusivo a investimentos. Essas transferências caíram 26,7% no ano passado.

Para algumas prefeituras o ingresso de recursos em momento de queda de arrecadação e de transferências foi garantido em parte por operações de crédito. Puxadas pelo Rio de Janeiro, menos atingido pela restrição de crédito público em razão de contratos relacionados às obras dos Jogos Olímpicos, os financiamentos ficaram estáveis no ano passado, com alta real de 0,7% contra 2014. Essa solução, porém, não foi usada por municípios menores, que não têm acesso a operações de crédito.

Miriam, do Portal Meu Município, diz que as condições que castigaram as prefeituras no período mais recente, principalmente nas cidades menores, não devem mudar este ano. "O cenário crítico se mantém e teremos mais um ano de vacas magras", diz Miriam. "Os novos prefeitos a serem eleitos este ano enfrentarão o desafio de manter os serviços municipais com receitas mais restritas.”

O momento atual, diz ela, demanda mais cautela por parte do eleitor este ano. "Com investimentos em queda, é preciso avaliar se as promessas de novos investimentos dos candidatos realmente poderão ser cumpridas, porque as dificuldades serão maiores."

Fonte: Valor Econômico (http://www.valor.com.br/brasil/4690175/investimentos-de-prefeituras-de-pequenos-municipios-recuam-31-entre-2010-e-2015).

Extraído em: 30/08/2016 às 13h19.