Nas capitais, menos de 30% do valor de impostos volta em melhorias.

08/07/2016 14:44

Por: Juca Guimarães

Em média, moradores pagam R$ 1.058,33 de impostos municipais. Investimento é de R$ 311

 

A sensação de que o brasileiro paga muito imposto, mas quase não percebe uma contrapartida do poder público não é só uma impressão. Ao analisar os dados comparativos de arrecadação dos impostos e o valor aplicado como investimento, nota-se que existe mesmo uma distância grande entre os valores.

Nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Recife e Manaus, o contribuinte paga, em média, R$ 1.058,33 de impostos exclusivamente municipais por ano.

Por outro lado, o valor médio de investimento que essas prefeituras fazem em obras e novos equipamentos equivale a R$ 311,03 por contribuinte. Ou seja, o retorno per capita do imposto pago é de 29,3%. Os dados são do levantamento feito pelo R7 no Portal Meu Município.

O portal foi criado com o objetivo de permitir o acompanhamento das finanças dos municípios, mostrando dados de arrecadação, despesas correntes e investimentos. É possível fazer a comparação entre as cidades e o acesso ao site é gratuito.

"O portal surgiu em 2014 e reúne dados oficiais sobre as finanças e despesas dos municípios. A base de dados vai de 2010 a 2014. No final de julho, serão atualizados os dados de 2015 e também serão criadas abas especiais sobre as eleições municipais", disse Miriam Ascenso, gerente do Portal Meu Município.

No site, o  contribuinte também consegue comparar os valores dos tributos.  O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) gera para a prefeitura de São Paulo R$ 501 por habitante. De IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a cidade recebe R$ 183, no entanto, o investimento em obras e novos equipamentos públicos é de R$ 348,97.

No Rio de Janeiro, a arrecadação dos impostos, dividido pelo total de habitantes, é menor do que o de São Paulo: R$ 310 de IPTU e R$ 98 de IPVA, mas reverte uma fatia maior em investimentos. São R$ 548,55 por contribuinte ao ano.

Nas sete cidades pesquisadas pelo R7, o valor anual que os municípios gastam com a prestação serviços públicos é de R$ 2.329,97 por habitante. 

O dado sobre despesas com prestação de serviços per capita é o gasto com:  salário dos servidores, despesas fixas de escolas, hospitais e transporte público. Também entram as despesas com manutenção e contas de luz e energia. Parte desta despesa é paga com recursos que são repassados dos estados e do governo federal. 

Já o item investimento é a compra de novos equipamentos e as obras públicas. Por exemplo: se a prefeitura comprar 100 computadores para uma escola, o valor entra como investimento. No ano seguinte, as despesas com a manutenção e energia elétrica desses computadores entram como despesa de prestação de serviços.

Neste final de semana, o portal fará um evento em São Paulo com 60 hackerativistas que terão o desafio de desenvolver projetos que ajudem o contribuinte a entender e fiscalizar melhor as finanças da sua cidade. A ideia é adotar novas ferramentas que transformem os dados do Meu Município em soluções criativas de interesse público. O evento acontece nos dia 9 e 10 de julho, no Impact Hub, que fica na rua Bela Cintra, 409, na Consolação, das 9h às 18h.

 

 

Fonte: R7 (http://noticias.r7.com/brasil/nas-capitais-menos-de-30-do-valor-de-impostos-volta-em-melhorias-08072016). Extraído em: 08/07/2016 às 14h42

 

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