Confira as dicas de utilização que o Meu Município apresentou para os jornalistas do Estadão

10/06/2016 11:11

Na última quinta-feira (2) o Meu Município realizou um treinamento para 25 jovens jornalistas durante o 6º Curso Estado de Jornalismo Econômico, mais conhecido como Focas do Estadão, promovido pelo jornal o Estado de São Paulo. A participação do Meu Município se enquadrou dentro de um módulo de 3 dias sobre acompanhamento de gastos públicos, lecionado por  Gil Castello Branco,  Contas Abertas.


Em um cenário econômico preocupante para todo o Brasil, jornalistas estão acompanhando de perto a saúde financeira dos municípios brasileiros e para isso podem contar com o Meu Município. Roberto Gazzi, consultor do Estadão e do curso Focas, lembrou o rombo nos gastos públicos da União, previsto acima dos 170,5 bilhões de reais em 2016, e o impacto que isso terá nos municípios que dependem fortemente das transferências intergovernamentais em sua receita.


Quer saber mais como usar os dados do Meu Município? Aqui estão as principais dicas que separamos para qualquer um que queira analisar os dados do Meu Município:

 

1)     Os valores do portal são nominais, ou seja, não estão corrigidos pela inflação.

Todos os dados do Meu Município são extraídos do Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional, e do IBGE. Como as duas instituições publicam os dados nominais, mantivemos dessa forma para garantir a integridade dos dados.

 

2)     Os municípios no Brasil não tem tanta autonomia para decidir quais serão suas prioridades de investimentos e onde querem gastar o dinheiro público.

A maior parte do dinheiro que chega aos municípios já tem um destino definido. Em muitos casos, a vinculação da receita ultrapassa os 50%. Toda análise sobre a estrutura fiscal dos municípios deve levar em conta leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como leis estaduais e a própria Constituição Brasileira que, em seu conjunto, determinam as cotas e destinos dos repasses intergovernamentais. Experimente analisar o indicador da Vinculação da Receita Corrente na página dos indicadores gerenciais de seu município.

 

3)     Os dados tem que ser interpretados em seu contexto.

Os dados de receita e despesa e os indicadores da saúde financeira que disponíveis no Meu Município são anuais e logo representam um retrato do município em determinada janela de tempo. Sendo assim, a história política recente impacta diretamente nos indicadores apresentados. Se um município acaba de conseguir um empréstimo para investir milhares de reais em uma nova ponte, por exemplo, veremos o reflexo no indicador de endividamento. Condições econômicas e sociais também devem ser levadas em consideração (tal como a atividade econômica principal, a proximidade à capital e densidade demográfica), pois isso afeta diretamente na base tributária do município.

 

4)     Cuidado ao criar rankings municipais, principalmente em grupos muito heterogêneos.

Evite descontextualizar os dados. Por exemplo, um ranking das despesas nominais em saúde ou educação meramente baseado no valor absoluto de gastos com educação, que não leve em consideração o tamanho da população que se beneficia destes serviços, não agrega informação útil sobre a situação destes municípios.


5)     Cuidado ao analisar municípios com características únicas no Brasil.

No Meu Município, os municípios estão dispostos no grupo de comparação por ordem de proximidade, mas ainda existem diferenças significativas entre eles. São Paulo, por exemplo, possui um conjunto de características singular (população, PIB, entre outros), dificultando a comparação com outros municípios brasileiros. Portanto, ainda que o sistema do Meu Município continue identificando os 10 municípios mais próximos, neste caso eles podem não ser efetivamente comparáveis. Para fazer esta análise, avalie a diferença entre os valores das variáveis de seu município e o grupo de comparação.

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