Pelo menos 9 municípios decretaram estado de calamidade financeira

14/03/2016 11:29

Por: Viviane PossatoBetim, MG

Pelo menos nove municípios incapazes de pagar suas contas decretaram estado de calamidade financeira. Sem dinheiro em caixa, o secretário de Saúde de Betim - MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou: vai fechar unidades de saúde e a maternidade pública da cidade não vai fazer mais partos.

 

"Ou a gente toma a decisão corajosa de fazer a medida para preservar o que precisa ser preservado e garantir assistência, busca da eficiência ou nos vamos colapsar, nós vamos parar todas as unidades", diz Rasível dos Reis, secretário de Saúde de Betim.

 

As medidas foram anunciadas depois do município que tem o quarto maior PIB de Minas Gerais decretar calamidade financeira. A prefeitura de Betim diz que recebe muito menos do que gasta. Já reduziu as despesas em R$ 100 milhões com cortes de salários comissionados, horas extras, eliminando cargos e renegociando contratos. Mesmo assim, as contas em atraso já somam R$ 66 milhões.

 

"O que nos coloca como desafio, nesse momento, é que a receita caiu R$ 167 milhões, ou seja, muito mais do que o que foi possível cortar", declara Gustavo Horta Palhares, secretário de Finanças, Planejamento e Gestão.

 

Além de Betim, pelo menos oito cidades brasileiras já decretaram calamidade financeira. O decreto vale por quatro meses e permite à prefeitura a renegociar contratos e reduzir salários. A justificativa dos prefeitos é que a crise diminuiu a arrecadação de impostos e os repasses do governo federal. Por isso, a conta fica difícil de fechar.

 

Em Teresópolis - RJ, a prefeitura espera arrecadar R$ 390 milhões neste ano. Só para a folha de pagamento irão R$ 260 milhões, bem acima do limite de 54% da receita que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

"Se continuarmos do jeito que está, nós, hoje, neste ano, nós só pagamos a folha até agosto. Nós teremos que ter um corte na ordem de R$ 60 milhões no ano, até dezembro", declara Mário Tricano, prefeito de Teresópolis. 


Fonte: Jornal da Globo (http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2016/03/pelo-menos-9-municipios-decretaram-estado-de-calamidade-financeira.html). Extraído em: 14/03 às 11h28.

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